Rochas: MP denuncia 42 por fraude bilionária - Jornal Fato
Polícia

Rochas: MP denuncia 42 por fraude bilionária

Órgão ministerial denunciou os envolvidos por prática de falsidade ideológica e de associação criminosa no setor de rochas


 

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ajuizou três denúncias criminais em razão da prática continuada de diversos crimes de falsidade ideológica e de associação criminosa no setor de rochas do sul do Estado que causou prejuízo de mais de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.

Ao todo, foram denunciadas 42 pessoas, incluindo falsários e gestores do esquema fraudulento desvendado durante a Operação Âmbar, realizada em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 10 do mês passado. Entre elas estão contadores, empresários e os "laranjas" utilizados para a criação de empresas fictícias.

De acordo com o MPES, também foi requerida a conversão da prisão temporária em preventiva dos principais operadores das empresas de fachada e vendedores de notas fiscais frias, visando, assim, estancar a proliferação da fraude, já tendo sido decretada a prisão preventiva do principal mentor do esquema, Anderson Moreira Maifrede, também conhecido como "Sansão".

Durante a operação, realizada no mês passado, foram presos Júlio César Vingler Brittes, José Alexandre Leal Sant'Anna, Silvana Mara Louzada de Souza, Adriano Cândido de Jesus, Adilson Gallo Carvalho, Alex da Silva Gallo, Monica Valéria da Silva Oliveira, Cidmar Moreira Andrade, Wilson Marques Neto, Eraldo Bacher Wingler, Mauro Valdo Pansini, Celso Tirello dos Santos e Marcelo Antônio Ribeiro da Silva.

 

 

Saída para os envolvidos

Segundo o Ministério Público Estadual, a Investigação em torno da Operação Âmbar foi desdobrada para analisar o restante das provas coletadas, apurar a participação de outras pessoas no esquema fraudulento desvendado e os crimes contra a ordem tributária praticados pelos empresários que estão envolvidos no esquema.

O MPES destaca que é possível se livrar da denúncia, caso o envolvido colabore e se prontifique a pagar o valor sonegado ao Governo.

"Uma vez que, para oferta de denúncia relativamente a tais crimes, é imprescindível a constituição definitiva do crédito tributário pelo Fisco Estadual, sendo importante ressaltar que, caso o empresário opte por antecipar-se às investigações, fazendo denúncia espontânea concomitante com o pagamento ou parcelamento da dívida relativa aos valores sonegados, é reconhecida por lei o impedimento à propositura de denúncia", afirmou o órgão ministerial.

 

 

O esquema

De acordo com auditor fiscal da Receita Federal, Ivon Pontes Schayder, o esquema de sonegação de impostos começou a ser investigado em São Paulo, e nas apurações, que começaram há nove meses, descobriu-se que um grupo organizado atuava na fraude desde 2011, no Espírito Santo, na região sulina, utilizando empresas de fachada para emissão de notas fiscais que lastreavam operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional.

O esquema era capitaneado por grupo de operadores que recebia comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas laranja.

"Diante de um valor exorbitante de tributos não pagos ao Governo, fiscais eram enviados a empresa devedora. Em um dos casos, ao chegar à empresa de fachada, encontramos apenas uma pequena porta, onde funcionavam pelo menos outras cinco empresas "laranjas", que jamais tiveram qualquer tipo de rocha ornamental em seu espaço para a comercialização", disse Schayder.

A partir dos fatos constatados, as informações foram encaminhadas ao Gaeco, que também adotou medidas investigativas, apurando, em tese, a prática dos crimes de sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Schayder revela que pelo menos 481 empresas tiveram seus registros cassados no Estado por serem laranja. E mais de 150 são investigadas em Cachoeiro.

Levantamentos preliminares apontam que o esquema sonegou pelo menos R$ 1,5 bilhão, mas o prejuízo pode ser bem maior.

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