Operação Âmbar II é deflagrada em Cachoeiro - Jornal Fato
Polícia

Operação Âmbar II é deflagrada em Cachoeiro

A 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cachoeiro expediu cinco mandados de prisão, duas de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão


Foto:Alessandro de Paula

 

Redação

 

O Ministério Público Estadual, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justiça de Cachoeiro de Itapemirim, a Receita Estadual, a Receita Federal e o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES deflagraram nesta quarta-feira (30) a segunda fase da Operação Âmbar, para desarticular associação criminosa suspeita de sonegação fiscal milionária no setor de rochas ornamentais em Cachoeiro de Itapemirim.

 

A 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cachoeiro expediu cinco mandados de prisão, duas de condução coercitiva e oito mandados de busca e apreensão. A ação está sendo realidade nas residências e endereços comerciais dos operadores do esquema.

 

Há uma equipe de cinco Promotores de Justiça do Gaeco, 10 Auditores Fiscais da Receita Federal, 10 Auditores Fiscais da Receita Estadual e 36 Policiais Militares do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e do 9º batalhão da PM participando da Operação.

 

A Operação Âmbar II dá continuidade às ações deflagradas em novembro de 2015, quando foram descobertos novos falsários que agem no mercado de rochas ornamentais na cidade e regiões, vendendo notas fiscais falsas para empresários do ramo, a fim de que estes possam acobertar suas transações sem o pagamento dos impostos devidos.

 

De acordo com as informações da Receita Estadual, essas fraudes causam um desequilíbrio no comércio de rochas e um rombo anual de aproximadamente R$ 300 milhões.

 

Apesar do impacto da deflagração da primeira fase, observou-se que a fraude na constituição de empresas de fachada não foi extinta na região, sendo que o modo de atuação dos criminosos continuou basicamente o mesmo, mudando apenas no tocante ao local de criação das empresas utilizadas para emissão das notas fiscais "frias", sendo que essas empresas passaram a ser criadas e localizadas em outros estados da federação, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.

 

Entenda o caso

 

A fraude consiste na utilização de empresas de fachada para emissão de notas fiscais que lastreiam operações de venda de mármore e granito para todo o território nacional. O esquema é capitaneado por um grupo de operadores que recebe comissões de empresários locais a fim de ocultá-los nas operações de compra e venda, transferindo suas obrigações tributárias a empresas fictícias.

 

Fraude pode superar R$ 1,5 bilhão

 

As autoridades fiscais estimam que o faturamento total oculto pelas empresas participantes do esquema criminoso supere R$ 1,5 bilhão nos últimos 5 anos.

 

O prejuízo total aos cofres públicos ainda está sendo levantado pelas instituições. A Receita Federal e a SEFAZ-ES já iniciaram diligências nas empresas investigadas e fiscalizarão outras empresas que apresentarem indícios de sonegação fiscal semelhantes.

 

Comentários