Mais de um terço dos presos está envolvido com o tráfico - Jornal Fato
Polícia

Mais de um terço dos presos está envolvido com o tráfico


Foto: Divulgação

 

A população carcerária do Espírito Santo, em 2017, aproxima-se de 20 mil detentos. Destes, 35,6% estão envolvidos com o tráfico de drogas, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), publicados pela imprensa. Há questionamentos de especialistas sobre quem de fato é traficante e quem é usuário. Segundo eles, pode estar ocorrendo uma homogeneização: aqueles que entram na prisão apenas como usuário acabam se transformando em traficante. As análises também dão conta de que a legislação especializada em drogas tem relação de causa e efeito com a superlotação dos presídios.

 

Para debater essas questões dos presídios e a legislação sobre o tema, a Comissão de Política sobre Drogas, presidida pelo deputado Padre Honório (PT), promove a audiência pública nesta segunda-feira (7), às 18h30, no Plenário Dirceu Cardoso. O evento terá transmissão ao vivo pela TV Ales.

 

Legislação

 

No âmbito federal, há a Lei 11.343, que vigora desde 23 de agosto de 2006. Por aqui, o Espírito Santo dispõe da Lei 9.845/2012, que institui o Sistema Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisesd). O Sisesd é responsável por articular, integrar, organizar e coordenar as atividades relacionadas com prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, bem como repressão ao tráfico ilícito de drogas.

 

Devem compor a mesa de debates o secretário de Estado de Justiça, Wallace Tarcísio Pontes; o secretário de Estado de Controle e Transparência, Eugênio Ricas; o professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Vitória Israel Domingos Jório; o delegado titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, João Paulo Pinto; a defensora pública do Núcleo de Presos Provisórios, Ana Letícia Stern; e o representante da Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Vitória, Padre Paulo Sergio Vaillant. 

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