O prefeito de Itapemirim, Luciano Paiva (PSB), e mais cinco servidores - entre eles secretários - que não tiveram os nomes divulgados, foram afastados dos cargos, por suspeita de corrupção. A investigação está sob sigilo judicial.

A operação "Olísipo" teve início às 6h00 de ontem, para o cumprimento, além dos afastamentos, de 32 mandados de busca e apreensão de documentos. O objetivo é desarticular e colher provas relativas à existência de associação criminosa especializada em fraudar a Prefeitura causando prejuízo de milhões.

Noventa policiais militares e sete membros do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participaram da ação, com o apoio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Os servidores afastados estão proibidos de acessar as dependências da prefeitura e tiveram bens bloqueados. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).

Durante a ação foram apreendidos documentos, computadores, mídias e outros equipamentos, além de uma arma de fogo tipo espingarda calibre 28 e um carregador para pistola calibre 22 com quatro munições intactas do mesmo calibre.

O desembargador substituto Fábio Brasil Nery, determinou mandados de busca e apreensão nas empresas apontadas como envolvidas no esquema, residência de investigados e na Secretaria Municipal de Governo, Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, setor de licitações, Secretaria Municipal de Gerência Geral, gabinetes do prefeito e vice-prefeita.

Nas secretarias, a ordem era para apreender documentos e contratos firmados pela Prefeitura nos anos de 2013 a 2015 entre as empresas Marlin Construtora LTDA - ME, Az Empreendimentos Urbanos LTDA - EPP, Makron Construções LTDA - ME, Dariva Construtora Eirele - ME, Vale dos Milagres Construtora Eirele - EPP, Alps Construtora LTDA - EPP no período de 2013 a 2015.

Ainda foi determinada a apreensão dos computadores do prefeito Luciano de Paiva Alves, da secretária de esportes e lazer Loriane Silva Calixto Paiva, do secretário de finanças Jhoel Ferreira Marvila, do secretário de gerência geral José Alves Paiva, do secretário de saúde Alex Wingler Lucas, e do Gastão França Sardenberg que trabalhou na subsecretaria de recursos materiais e licitação.

 

Prefeitura

Até o fechamento da edição o Ministério Público disse que a operação ainda estava em andamento. Não foi informado se a vice-prefeita Viviane Peçanha (PSDB) iria assumir o cargo de prefeita.

A Prefeitura emitiu nota informando que "o Município não foi notificado por órgãos competentes sobre o afastamento do prefeito Luciano de Paiva". O prefeito não foi encontrado no município.

 

 

Investigações começaram em 2013

As investigações iniciaram-se em 2013 e foram desenvolvidas pela Procuradoria de Justiça Especial e pelo Gaeco, que colheram provas e fortes indícios do envolvimento de agentes públicos, familiares e outras pessoas, em procedimentos licitatórios direcionados, irregularmente afastados e por vezes superfaturados, para a contratação de apresentações artísticas e shows musicais, ou serviços de engenharia e de obras públicas com pessoas físicas e jurídicas, ou ainda locação e aquisição de bens e serviços diversos.

Os envolvidos são apontados ainda como responsáveis por lavagem de dinheiro na utilização de "laranjas" para garantir a ocultação dos valores ilicitamente obtidos. Identificou-se que diversas pessoas jurídicas que mantém contrato com o município de Itapemirim não apresentaram lastro orçamentário e estrutura física compatíveis com o objeto contratado.

Sobre este grupo de empresas recaem fundadas suspeitas de envolvimento em fraudes licitatórias para enriquecimento dos sócios e agentes públicos, bem como constituem mera "fachada" ou intermediárias para desvio de recursos públicos municipais.

Nos anos de 2013 e 2014 foram mais de R$ 10,5 milhões em recursos municipais apenas para pagamentos de apresentações artísticas, sonorização e aparato técnico, enquanto os demais contratos investigados envolvem cifras milionárias a serem apuradas