Abertura de estrada sem autorização é paralisada
Foi danificada vegetação em estágio inicial de regeneração, totalizando 28.960 m² de área degradada
Fotos: Divulgação/BPMA
Uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) paralisou uma abertura de estrada em uma propriedade na localidade de Rio Preto, em Presidente Kennedy, na quarta-feira (28). O infrator responderá por crime contra o meio ambiente.
Em atendimento de denúncia anônima os policias foram até o terreno para verificar o dano ambiental. Durante a fiscalização foi constatada uma obra de abertura de estrada e limpeza de vala em área de preservação permanente, em várzea, totalizando 28.960 m² de área degradada. Com isso, foi danificada vegetação em estágio inicial de regeneração. Os serviços não possuem autorização dos órgãos ambientais para o funcionamento.
Por tratar de crime destruir vegetação primária e construir obras poluidoras sem autorização dos órgãos ambientais, o dono da propriedade responderá por crime contra o meio ambiente. Somada a pena prevista é a de detenção de três anos, além de multa.
Para realizar esse tipo de ação é preciso obter a autorização antes com o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) ou com a Secretaria do Meio Ambiente do município. Quem for flagrado realizando essas atividades sem autorização comete o crime de impedir a regeneração natural de florestas e construir obras poluidoras sem autorização ambiental.