Neste fim de semana, guardiões de diferentes manifestações da cultura popular de Cachoeiro de Itapemirim participaram do primeiro workshop de capacitação técnica da Lei Mestre João Inácio, da prefeitura, por meio da qual são reconhecidos como patrimônios vivos do município.

A atividade foi promovida pela Secretaria de Cultura e Turismo de Cachoeiro (Semcult), no sábado (28), na Sala Levino Fanzeres, e reuniu mestres e representantes do bate-flecha, da capoeira, da charola de São Sebastião e da folia de reis, dentre outras expressões.

Na ocasião, os participantes receberam orientações importantes sobre a construção dos processos para recebimento do valor anual garantido por lei, de 300 UFCI, o que corresponde, neste ano, a cerca de R$ 5,4 mil (pago em parcela única).

"O novo procedimento adotado pela Semcult aposta na responsabilidade e liberdade no manejo de documentos por parte dos mestres, que, inclusive, poderão, de modo independente, dar início a esses processos", explica Valquíria Volpato, consultora interna da Secretaria de Cultura e Turismo.

Os registrados como patrimônio vivo devem cumprir alguns deveres dispostos na Mestre João Inácio, atestando a continuidade de suas atividades culturais e o repasse de seus saberes, como forma de garantir às gerações futuras a sobrevivência dos folguedos.

Também na capacitação, a Semcult disponibilizou aos presentes cópias das leis municipais que regulamentam o registro de patrimônio vivo, formulário de declaração (para comprovação de convite para apresentações dos mestres e grupos), formulário de listas de presenças (a ser utilizada para comprovação de que a cultura está sendo repassada e, assim, garantida) e, ainda, modelo de requerimento de pagamento, peça que inaugura os processos.

"Esses documentos serão utilizados pelos mestres como modelos a serem seguidos, dispensando-os de estarem sempre dependentes da secretaria para impressão dos formulários", acrescenta Valquíria.

De acordo com ela, os mestres deverão guardar sob sua responsabilidade todos os documentos, fotos e demais comprovantes exigidos por lei, para que, ao final de um ano trabalhado, possam instruir seus processos e requerer pagamento do valor que lhes compete.

A Semcult ainda colocou-se à disposição para ensinar aos mestres como apresentar documentos e supervisioná-los até a fase de protocolo de seus requerimentos.

"O novo procedimento adotado garante independência, liberdade de ações. Ao ofertar conhecimento, capacitação técnica, a secretaria implementa política pública de continuidade, independente do gestor. É garantia de direitos e deveres", diz a consultora.