Cerca de 30 comerciantes de Cachoeiro de Itapemirim têm reclamado do grande número de vendedores ambulantes que atuam nas calçadas do município, principalmente na região do bairro Guandu.

Eles tiveram uma reunião na última terça-feira (04) com a Prefeitura e também com a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Cachoeiro de Itapemirim (Acisci) para debaterem a questão.

O presidente da Acisci, Francisco Montovanelli, informou que os lojistas pediram essa reunião e, dentre os problemas que apresentaram, está a concorrência desleal dos ambulantes, que não pagam impostos e em grande parte comercializam produtos sem notas fiscais.

Outra questão debatida foi o aumento de barracas nas calçadas. Segundo Francisco, havia em Cachoeiro 28 (número de cadastrados na prefeitura), atualmente o número chega a mais de 70, entre camelôs que vendem de tudo àqueles que vendem frutas, legumes etc.

"Os ambulantes impactam negativamente no comércio, porque eles montam as barracas em frente às lojas que pagam um valor altíssimo de publicidade e taxas à prefeitura para terem suas marcas visíveis, e o camelô na porta do comércio tira a visibilidade da empresa", comenta Montovanelli sobre um dos assuntos abordados na reunião.

Francisco atribui o aumento de ambulantes a duas coisas: ausência da fiscalização do município nas vias públicas e o alto número de desempregados.

"O Brasil vem passando por problemas econômicos e isso afeta a sociedade, mas é mais fácil a pessoa ir em uma distribuidora, em São Paulo, na Rua 25 de Março, por exemplo, comprar mercadorias sem nota, de qualidade duvidosa, e em Cachoeiro montar uma banca e começar a vender. Então a prefeitura tem que cuidar para que isso não aumente", diz.

O presidente menciona que os próprios ambulantes que estão cadastrados, que receberam as barraquinhas, fazem extensão delas, colocando araras, e até mesas com mais produtos. "Ele passa a ter uma loja e vende mercadorias informais na frente de uma loja formal".

Ele ainda fala daqueles comerciantes que utilizam van como "loja". Francisco relata que essas pessoas colocam a mercadoria no veículo e estacionam em vagas que deveriam ser dos clientes.

"Dessa forma ele atrapalha a loja, atrapalha um cliente que quer estacionar e não consegue, e vende quase os mesmos produtos que são vendidos dentro de uma loja que paga suas contas, contrata funcionários e paga impostos", declara.

 

Atitude

Segundo Francisco, os lojistas, sem muito o que fazer sobre a situação, decidiram colocar araras nas calçadas, manequins, para poder, assim, neutralizar a ação dos camelôs.

"Com esses produtos nas calçadas, um outro direito é infringido, que é do cidadão de ir e vir. Como uma pessoa passa por um lugar que só tem barraca? Ela fica sem acessibilidade urbana. O crescimento desordenado pelo camelô causa também este impacto. Além disso, fica uma briga entre loja e ambulantes para vender".

 

Ambulantes

Uma camelô, cadastrada na prefeitura e que não quis se identificar, diz não concordar com a exigência dos comerciantes quanto à saída dos ambulantes das calçadas, mas afirma que houve abusos. "Muita gente precisa trabalhar e emprego está difícil, mas muita gente abusou, sim, colocando mercadoria demais na rua. Mas a prefeitura precisa cobrar esses que não estão regulares, porque atrapalha até a gente que faz tudo certinho. Eu faço meu trabalho aqui e vem outro e coloca a mesa do lado, aí me atrapalha", comenta.

Um outro ambulante, este irregular, que também não quis dizer o nome, relatou que está com seus produtos na calçada desde 2005, porém ele não pretende deixar seu "ponto". "Desde 2005 estou aqui, e desde 2005 tem uma fiscal que vem me cobrar que eu saia ou me regularize. Preciso e quero trabalhar, não pretendo sair daqui", enfatizou.

 

Providências

Conforme Francisco informou à reportagem, a prefeitura se comprometeu já nesta semana começar um trabalho de fiscalização.

Será exigido dos ambulantes cadastrados que eles vendam somente dentro da barraca, o que já diminui o impacto visual nas calçadas. Já aqueles que não têm autorização para trabalhar como camelô receberão um prazo de 30 dias, para que eles encerrem suas atividades ou se legalizem como empreendedores individuais.

"Então, a prefeitura irá fiscalizar, notificar e, se num prazo de 30 dias não houver regularização, multar", complementa.

A prefeitura, por sua vez, informou que aumentará a fiscalização sobre os ambulantes que atuam irregularmente e garantiu que, se for preciso, irá retirá-los das ruas caso estiverem em desacordo com o Código de Postura da cidade.

Os que estiverem com a situação regular com a prefeitura devem cumprir os padrões dentro do Código, como o tamanho da barraca, mercadorias expostas com notas fiscais e dentro da barraca, não na calçada.

Durante a reunião, a prefeitura anunciou que busca um espaço para o mercado formal de ambulantes. Para atuar dentro deste espaço, aqueles que não operam conforme é exigido, devem se regularizar com a prefeitura. No entanto, isso ainda não tem data para acontecer, por ser um processo longo com buscas por locais, negociação de valores, dentre outras burocracias.