Justiça manda prefeitura achar corpo desaparecido - Jornal Fato
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Justiça manda prefeitura achar corpo desaparecido

A mulher, que morreu em 2014, foi sepultada em cemitério administrado pela prefeitura, mas seu tumulo desapareceu


Irmãs conseguiram o direito a indenização de R$ 4 mil cada uma, mas o que querem mesmo é achar o corpo da mãe - Foto: Alessandro de Paula

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim vai ter que procurar os restos mortais de Jocenira Araujo de Oliveira. A determinação é do juiz Fábio Pretti, do 1º Juizado Especial Criminal da Fazenda Pública. A mulher, que morreu no dia no dia 29 de dezembro de 2014, foi sepultada no cemitério municipal do bairro Aeroporto, mas seu túmulo desapareceu.

Na Justiça, quatro filhas delas conseguiram direito a indenização de R$ 4 mil cada uma depois do sumiço do corpo, percebido no dia 2 de novembro de 2015, Dia de Finados, quando elas foram ao cemitério visitar o túmulo da mãe. Uma das irmãs já recebeu a indenização e outras três aguardam o pagamento. Mas o objetivo principal delas é encontrar o corpo da mãe.

Foram quatro ações ajuizadas separadamente. A promotora de vendas, Adriana Araujo de Oliveira, 41, foi a primeira a acionar a Justiça e recebeu a indenização. Também entraram com a ação a professora de biologia Maria Juliana Araujo de Oliveira, 32; a universitária Teresa de Araujo Oliveira Medeiros, 29; e a diarista Andreia de Araujo de Oliveira Nazareth, 42.

Elas são atendidas pelos advogados Messias Ferreira de Souza e Gabriela Leandro Moreira. "Foi um fato muito grave e desumano com o cidadão que paga seus impostos. Foi uma falha extremamente absurda, pois o município não cumpriu com a obrigação imposta pela Lei, que é de gerenciar o cemitério", afirmou Messias.

O advogado disse ainda que foi a primeira vez que atuou num caso como esse. "A família nos procurou bastante angustiada. É um prejuízo imensurável, que ofendeu suas dignidades, pois foram vítimas de grave dano moral", complementou o advogado.

Ao procurar o coveiro para tentar adquirir o espaço e construir um jazigo as irmãs descobriram que não havia nenhum registro e nem o local onde ela estava enterrada. Sem encontrar solução, elas buscaram a Justiça. Na defesa, o município alegou que não seria lógico ser punido exclusivamente, já que houve preocupação dos agentes em localizar os restos mortais da mãe delas.

Busca pelo corpo continua

A luta das quatro irmãs não chegou ao fim. Elas tentam encontrar onde a mãe está enterrada, já que o corpo sumiu da cova original. Coveiros chegaram a abrir a sepultura, mas havia outro corpo no local.

"Esse é nosso objetivo principal. Queremos que ache os restos mortais da minha mãe. Que abram os túmulos e procurem", ressaltou a promotora de vendas, Adriana Araujo de Oliveira, 41.

A universitária Teresa de Araujo Oliveira Medeiros, 29, não entende como o corpo sumiu. "Fizemos o sepultamento. Ela teve um velório digno, o pastor fez a cerimônia, várias pessoas estiveram presentes. Deixamos o corpo de nossa mãe aqui e queremos saber onde estão seus restos mortais", disse Teresa.

"Estamos muito abaladas. Isso mexe muito com nosso emocional. O nosso único desejo é descobrir onde ela está e fazer um túmulo para nossa mãe", destacou Maria.

Em uma das ações movidas pela família, o magistrado determinou na sentença que o município informe a localização dos restos mortais da mãe através de documentos hábeis, devendo lançar mão de todos os mecanismos necessários.

"Para os familiares o sepultamento significa a oportunidade de elaborar o luto e concluir a existência do seu ente querido de forma adequada, cumprindo o dever moral e jurídico de respeito aos mortos", disse o juiz na sentença.

Ele concluiu: "É um meio de dar fim digno aos restos mortais, de forma que os descendentes relembrem a falecida e a visite com frequência. Por isso faz-se necessária a reparação dos danos".

 

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