O Governo do Estado do Espírito Santo anunciou, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu) a liberação de recursos financeiros para os 10 primeiros municípios aptos a receberem investimentos, por meio do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes), para ampliação e melhoria da oferta de educação infantil. Serão mais de R$ 11 milhões, para abertura de 1.100 novas vagas, em 12 creches.

O anúncio foi feito pelo governador Paulo Hartung, nesta quarta-feira (25), no Palácio Anchieta, em um evento que contou com a presença de prefeitos e secretários municipais de Educação dos municípios contemplados. Os 10 primeiros que receberão os recursos são: Água Doce do Norte, Afonso Cláudio, Anchieta, Cariacica, Domingos Martins, Guaçuí, Montanha, São Mateus, São Roque do Canaã e Vila Valério.

Os municípios foram selecionados após o Comitê de Acompanhamento e Avaliação analisar as solicitações e documentações apresentadas nas inscrições do chamamento público aberto aos que já fizeram adesão ao Paes. No total, foram 57 municípios inscritos e, inicialmente, 10 serão beneficiados com os recursos. Em 2018, o valor total disponível para repasse será de R$ 50 milhões, de recursos próprios do Governo.

O governador Paulo Hartung destacou que o Paes tem como característica a implantação de um regime de colaboração para avanço da educação pública em território capixaba. "É importante o gestor público não ter timidez e vaidade em buscar boas experiências e ter o desafio de fazer sempre o melhor. O Paes é um sonho antigo dos educadores e militantes. Educar e instruir a juventude. Isso tem um impacto enorme na vida social", afirmou Paulo Hartung.

O repasse será realizado por intermédio de transferência financeira automática do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes).

Os recursos vão contemplar ações de construção, reforma e ampliação de creches e escolas, aquisição de equipamentos e mobiliários, além de outros investimentos de relevante interesse voltados para a ampliação da oferta e melhoria da qualidade de ensino na educação infantil.

 

Municípios que fizeram adesão o Paes

Atualmente, 62 municípios já fizeram adesão ao Paes e poderão contar com os recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo.Os 62 municípios são: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Aracruz, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino São Lourenço, Domingos Martins, Fundão, Governador Lindenberg, Guaçuí, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Piúma, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, São Roque do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.

Até o momento, os 13 municípios que demonstraram interesse em fazer parte desse grande movimento pela educação são: Apiacá, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Brejetuba, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Guarapari, Marataízes, Pinheiros, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Serra e Vila Velha.

 

Inscrições reabertas

O chamamento público dos municípios capixabas para obtenção de recursos financeiros foi reaberto, até o dia 19 de maio, para novas inscrições e também para complementação de documentação dos que já haviam se inscrito.

No ato da inscrição, os municípios interessados deverão entregar os documentos exigidos pelo edital em envelope lacrado. A documentação deverá ser encaminhada ao protocolo das Superintendências Regionais de Educação ou da Secretaria de Educação do Estado do Espírito Santo (Sedu), em dias úteis, no horário das 8 às 17h00.