Cinquenta servidores públicos municipais tiveram seus pedidos de adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) deferidos. A lista foi publicada nesta quinta-feira (20) no Diário Oficial da prefeitura. Entretanto, devem continuar exercendo as atividades de trabalho até a publicação do ato administrativo de aposentadoria pelo Instituto de Previdência do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Ipaci).

Em vigor desde agosto, o PAI é voltado aos servidores estatutários que preencham todos os requisitos para aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, e que estão contemplados pelo abono de permanência - reembolso da contribuição previdenciária ao servidor que esteja em condição de se aposentar, mas que optou por continuar em atividade.

Quem aderir ao programa receberá, como indenização, o valor correspondente ao abono, acrescido do valor do vale-alimentação, multiplicado por 72 meses (seis anos).

Para cobrir as indenizações, a prefeitura reserva R$ 6 milhões. Aproximadamente 60 servidores estão aptos a aderir ao PAI. Caso o número de adesões supere o valor disponível, será levada em consideração a ordem de chegada dos pedidos.

 

Desligamento

Além do PAI, a prefeitura lançou a segunda edição do Programa de Desligamento Voluntário (PDV 2), dirigido aos servidores celetistas que estejam ou não aposentados ou estabilizados, e oferece uma indenização de R$ 1,5 mil a R$ 3,5 mil por ano trabalhado, variando de acordo com cinco faixas salariais diferentes. O prazo final de adesão aos dois programas é 15 de outubro.

São R$ 10 milhões destinados ao PDV 2, que tem cerca de 130 aptos a pleiteá-lo. A prefeitura, no entanto, ainda não divulgou nenhuma parcial sobre o número de adesões.

"Os dois programas servem para oferecer gratificação a quem prestou relevantes serviços ao poder público por muitos anos. Ao mesmo tempo, são instrumentos importantes para gerir a folha de pagamento da prefeitura. A primeira edição do PDV foi um sucesso, e o PAI e o PDV 2 também estão no caminho certo", destaca o secretário municipal de Administração, Ramon Gobetti.

Os detalhes sobre cada um dos programas devem ser conferidos na edição de 23 de agosto do Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato com a Semad, pelo telefone (28) 3155-5210 ou 5206.