Cachoeiro de Itapemirim subiu do sétimo para o sexto lugar no ranking do Índice de Participação dos Municípios (IPM) de acordo com índice provisório para 2019. Ainda assim, o percentual previsto (para 3,743%), que pode ser contestado, é menor do que o definitivo, em vigor neste ano, consolidado em 3,782.

Mas, o secretário de Fazenda, Rogélio Amorim, ressalta se tratar de índice provisório. "A tendência é fecharmos com o índice definitivo maior do que o de 2017. Contudo, o índice provisório é praticamente o mesmo do ano anterior, portanto não há expectativa de perda de receitas".

O prazo de 30 dias para apresentar recursos requerendo a revisão do cálculo à Secretaria de Estado da Fazenda já começou a contar e se encerra em 24 de agosto. Apesar do otimismo do secretário da Fazenda cachoeirense, no ano passado, após o período de revisão, o IPM de Cachoeiro caiu. O provisório era de 3,801 e foi reduzido aos atuais 3,782.

No período de recursos, os municípios podem computar os valores referentes às vendas realizadas por seus produtores rurais nos últimos cinco anos que não foram apropriadas anteriormente.

 

Cálculo

O Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Para realização do cálculo é levado em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), que é a diferença entre o total de vendas de mercadorias reduzidas pelas respectivas compras por empresas localizadas em cada município e os serviços prestados que são tributados pelo ICMS.

Fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde também são usados como elementos no cálculo da divisão.

O percentual apresentado no IPM também é referência para a distribuição dos recursos oriundos da Lei Kandir e o do Fundo de Estímulo às Exportações (FEX) para os municípios.

 

Avanço de Linhares evidencia descompasso entre Sul e Norte

Recursos da Sudene atraem empresas para o município do norte, hoje muito mais expressivo economicamente

 

Embora Cachoeiro tenha ganhado uma posição no ranking do IPM, pode regredir, efetivamente, em participação no bolo. Enquanto isso, no norte capixaba, Linhares prospera, em conta dos investimentos que tem recebido.  Apresentou o maior aumento no índice, passando de 5,936% em 2017, para 6,868% neste ano.

Com território que não chega à metade e população com 40 mil habitantes a menos que Cachoeiro, Linhares é o contraponto perfeito, que evidencia a desigualdade no desenvolvimento regional entre o Norte e Sul do Espírito Santo - sem contar a região metropolitana, que concentra as maiores participações.

O secretário da Fazenda de Cachoeiro, Rogélio Amorim explica que o ICMS é rateado entre os municípios de acordo com o valor agregado fiscal de cada cidade, que é, basicamente, o somatório do resultado bruto das empresas locais com mercadorias ou serviços. Como Linhares possui grandes indústrias, atraídas para lá graças à Sudene, a cidade possui índice maior do que Cachoeiro.

"Além disso, tivemos perdas com a Nassau e a redução da construção civil, pois a Samarco comprava muitos produtos minerais e transportes de Cachoeiro", afirmou.

Se a queda da Samarco, no final de 2015, impactou serviços em Cachoeiro, foi pior ainda para seu município-sede, Anchieta, também sulino, que apresentou a maior perda, passando de 4,518% em 2017, para 2,807% em 2018. Em 2016, Anchieta ocupava a terceira posição com um índice 6,966%, nesta nova classificação, o município cai para oitava posição.

 

Economia estagnada há décadas

A estagnação da participação econômica de Cachoeiro nos resultados do ICMS é um processo histórico. Em 1994, tinha cota de 4,353. Depois disso, regrediu até chegar ao menor nível, 3,07, em 2012. Desde então, teve recuperação, mais acentuada em 2015 e 2016, chegando ao índice atual de 3,782.

O percentual de cada município é calculado tendo como ano-base dois antes do em curso. Ou seja, o apurado em 2016, por exemplo, é aplicado em 2018.

No mesmo período, a ascensão de Linhares é acentuada. Em 2007, superou a participação de Cachoeiro definitivamente e, agora, abre distância.