O reajuste de 24,9% do óleo diesel nas distribuidoras, que entrou em vigor no último dia 11, terá um impacto médio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo. O alerta é da Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU). Segundo a organização, os reajustes acumulados do diesel já aumentaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este ano.

E entidade só vê duas saídas, o repasse dos aumentos ao valor das tarifas ou a compensação, por subsídio, pelo poder público, do contrário, "muitas empresas de ônibus urbano de todo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações".

Nos cálculos da NTU, o novo reajuste aumentou a participação do diesel no custo geral das operadoras do transporte público, de 26,6% para 30,2%; o diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra.

De acordo com o presidente executivo da NTU, Francisco Christovam, a guerra da Ucrânia está servindo como justificativa para aumentos abusivos e inoportunos. Ele avalia que o Brasil precisa de uma nova política de preços para os combustíveis, que traga previsibilidade aos agentes econômicos e aos consumidores.

Christovam acredita que seja necessária a reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público. "Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter o reajuste dos combustíveis, que podem ser melhoradas. Mas nem elas avançam, pela falta de consenso interno e de articulação do Governo", afirma.

Ele alerta que as empresas estão "extremamente fragilizadas economicamente", ainda buscam se recuperar da pandemia e agora enfrentam "o reajuste violento", que pode causar o colapso financeiro de número considerável de operadoras e levar à ruptura de prestação de serviços.

A NTU propõe a adoção de duas medidas para resolver o problema:  em primeiro lugar, a desoneração de todos os tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, "extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado principalmente pela população de menor renda".

Em segundo lugar, o uso da parte que cabe ao Governo Federal dos resultados gerados pela Petrobras para compensar o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores, em especial das empresas que prestam os serviços de transporte público. Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado - que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços.

 

CACHOEIRO

Em Cachoeiro de Itapemirim, a situação de dificuldade não é diferente. A Flecha Branca, principal empresa do consórcio responsável pelo transporte coletivo no município, está em recuperação judicial. E vê a margem de operação diminuir significativamente com a subida do óleo diesel.

Segundo o Consórcio Novotrans, o diesel significa de 75 a 80% do custo variável da empresa. "No ano de 2022, já tivemos um reajuste acumulado de R$1,20 por litro".

Para operar a frota de aproximadamente 100 ônibus, o consórcio consumia em média 140 mil litros de diesel por mês. Com o último reajuste, isso significará um aumento de R$170 mil de custo mensal.

"A tarifa urbana é reajustada apenas uma vez ao ano, conforme contrato, e é calculada com base nos custos da época, ou seja, em 2022 já tivemos um reajuste tarifário, que não contemplava um aumento tão significativo do nosso principal insumo".

Sem poder pleitear novos reajustes, a empresa também não pode, no momento, reduzir a operação. "A situação é muito instável, tanto do país, como da guerra (Rússia x Ucrânia), vamos aguardar uma definição desse valor mesmo do diesel para avaliar a situação futuramente, mas o impacto no momento é bem grande", explica, em nota, o consórcio.