Conflitos sempre estiveram presentes na sociedade, estão na mente humana e em suas relações diárias. Portanto, o conflito não é uma situação da vida moderna, ele sempre se fez presente, sendo conhecido tanto pela sociedade quanto pela ciência. Observa-se, entretanto, uma evolução dos motivos que ensejam os mesmos. Os conflitos ambientais, por exemplo, cada vez mais latentes, em função da extinção de muitos recursos naturais e da própria poluição destes. 

 

Mais de sete meses após o acidente ocorrido na barragem de rejeitos da Samarco no município de Mariana em Minas Gerais, muito se discute sobre os impactos causados e seus reflexos ao meio ambiente. Dimensionar o mesmo e suas consequências não é tarefa fácil e ainda demandará muitos estudos e debates sobre o tema, em especial o impacto social decorrente da paralização das atividades da empresa. 

 

Em um conflito, geralmente a outra parte é tratada como inimigo, um adversário a ser combatido.  Apesar de remeter a uma questão negativa, pois se trata de um dissenso, antagonismo de interesses, ele não deve ser visto somente pela questão negativa.  O "caso Samarco", como apelidado, nos proporciona ampliar o debate sobre o prisma social. Se por um lado muitos perderam suas casas, o Rio Doce foi seriamente degradado, fauna e flora destruídas, por outro lado, a paralização da atividade da empresa deixou uma série de desempregados e cidades deixaram de arrecadar impostos com reflexos no comércio e na economia local. 

 

O impacto ambiental do referido acidente é de tamanha proporção que o coloca em uma "lista negra" dos maiores acidentes ambientais do mundo. Todavia, como dito antes, além do grande impacto ao meio ambiente, atingindo seriamente os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, estamos convivendo também com um problema social de grandes proporções. 

 

Esse acidente traz a tona uma discussão muito relevante sobre questões conflituosas entre o desenvolvimento da atividade industrial e os impactos dela decorrente. 

 

A paralização das atividades da empresa, por conta de embargos à atividade devido ao acidente, deixou uma série de colaboradores sem trabalho. Cidades altamente dependentes das receitas dos impostos incidentes sobre a atividade desenvolvida pela empresa e prestadores de serviços estão sofrendo forte impacto econômico. Importante frisar que o Brasil passa por um momento difícil em sua economia, o que ajuda a agravar ainda mais a situação desses municípios. 

 

A busca do equilíbrio entre os interesses adversos e os impactos negativos e positivos decorrentes da atividade empresarial é que deve ser almejado por todos (poder público, sociedade e empresa), alinhando o desenvolvimento econômico, social e ambiental, sendo extremamente relevante trazer esta questão para o debate com todos os interessados. 

 

André Araujo é advogado especializado em Direito Ambiental, sócio do Ramos - Araujo Advogados. Mestrando em Sistemas de Gestão/Gestão Ambiental pela UFF, tem MBA em Gestão Ambiental e MBA em Sistemas de Gestão pela UFF e é professor de Direito Ambiental, Direito do Petróleo e Gás e Direito Minerário