Vereador denuncia aterro de nascente - Jornal Fato
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Vereador denuncia aterro de nascente

Segundo o vereador Delandi Macedo, a Prefeitura de Cachoeiro liberou licença ambiental para construção em Área de Preservação Permanente (APP)


O vereador Delandi Macedo (PSC) denuncia o aterro de uma nascente em Área de Área de Preservação Permanente (APP) no distrito de Gironda, em Cachoeiro de Itapemirim. Segundo ele, a irregularidade tem o aval da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

 

Delandi, que já foi secretário de Meio Ambiente, diz que a construção de um depósito de rochas ornamentais é a causa do problema. A nascente em questão fica, segundo o parlamentar, a um metro do aterro em andamento.

 

O vereador esteve no local, tirou fotografias e agora cobra explicações à Semma. Segundo ele, é proibida por lei a realização de obras a menos de 50 metros de local de preservação. "Quero saber quais foram as razões e compensações ambientais para a liberação da licença", questiona Macedo. 

 

Ele ameaça denunciar o caso ao Ministério Público e ao Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), "quando tiver todos os dados em mãos".

 

Negativa

 

A subsecretária de planejamento e monitoramento da SEMA, Carina Prado, nega que tenha havido concessão de licença para aterramento de nascente.

 

"Nós concedemos licença prévia apenas para a instalação da empresa. Temos atualmente apenas 15 fiscais para monitorar toda a cidade. É um número muito pequeno. Por isso, eles realizam as fiscalizações que estão no cronograma. Nós não recebemos nenhuma denúncia referente a este aterro, mas vamos enviar nossas equipes ao local para averiguar a situação", garante.

 

 

Delandi já autorizou desmate em APP

 

O vereador Delandi Macedo, que em 2011 era secretário municipal de Meio Ambiente, já se envolveu em polêmica semelhante à que denuncia. Na época, concedeu licença para empresa do setor de rochas realizar a derrubada de 92 árvores em uma Área de Preservação Permanente (APP).

 

Na época, o Espírito Santo de Fato denunciou o caso em primeira mão em reportagem que trouxe a tona o corte de 43 destas árvores em um terreno as margens do Rio Itapemirim, no bairro União.

 

Na edição publicada em 10 de fevereiro de 2011, Delandi confirmou que concedeu a licença, mas não explicou como permitiu a derrubada de 92 árvores sendo o local uma APP.

 

"Realmente aquela área é de preservação ambiental permanente, por ser margem do Rio Itapemirim, e sabemos do vigor da Lei Federal que impede obras ou intervenções no local. Mas há itens no PDM que modificam a metragem base de distância do Rio para se realizar obras ou construções", disse Delandi Macedo em entrevista na época.

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