População aprova, mas duvida de lei que proíbe motos barulhentas
Legislação avança ao propor punição a empresas que contratarem entregadores com veículos irregulares, mas há incerteza sobre fiscalização
O cerco deve se fechar sobre os motociclistas que insistem em circular com o escapamento aberto em Cachoeiro. Com a entrada em vigor, há dez dias, da lei municipal 7.925, não apenas os donos dos veículos, mas também empresas que contratarem moto-fretistas que usem motos barulhentas estão sujeitos a punição.
Há muito os decibéis a mais em motos com escapamento adulterado tiram o sossego dos moradores de Cachoeiro. A nova lei, no entanto, foi recebida com desconfiança quanto ao resultado. Enquete feita no instagram @esdefato teve a participação de 486 pessoas e mostrou que 51% não acreditam que algo irá mudar.
Muito dessa dúvida pode ser atribuído à falta de clareza sobre os parâmetros de fiscalização. No que se refere aos estabelecimentos comerciais, deve ser realizada pela Prefeitura, que ainda não divulgou como fará.
Além disso, mesmo as punições previstas no Código de Transito Brasileiro (CTB) são de difícil aplicação, pois não existe, há anos, no município, um pátio credenciado para receber os veículos irregulares.
Segundo a nova Lei Municipal, quem descumprir está sujeito à notificação, multa apreensão da moto, suspensão da CNH e até a cassação do documento. No caso do contratante ele poderá ter o fechamento de seu estabelecimento de acordo com o artigo oitavo do Código de Posturas de Cachoeiro de Itapemirim.
A advogada e analista de sistemas Betina Chein Moulin, que mora na avenida Jones dos Santos Neves percebeu que com a pandemia houve o aumento das entregas o fluxo de motos na região cresceu, na mesma proporção que os escapamentos barulhentos. Ela revela que teve problemas até mesmo em sua audição, devido aos níveis de decibéis que convive dia e noite, principalmente finais de semana.
"Eu mesma já fiz audiometria várias vezes. Já tem tempo que não faço. Mas se fizer hoje, com certeza minha audição já não é a mesma", conta. "Conversar ao telefone, é passar vergonha! A pessoa fala e você toda hora diz: - desculpe, poderia repetir? Às vezes a pessoa chega a ficar irritada, faz falta de educação. Outra dificuldade é assistir TV: parece que as motos passam exatamente quando você mais quer ouvir, e tem vezes que desisto", desabafa.
Apesar do pé atrás quanto à eficácia da lei, o incômodo com o barulho exagerado é quase unanimidade. Procurados pela reportagem do FATO, até mesmo pessoas diretamente alcançadas pelo novo regramento, são favoráveis à medida.
O empresário Maylon Nascimento Rody, da Maktub Delícias, considera a lei positiva. Mesmo antes da legislação, ele já se atentava a esse ponto. Diz que jamais contratou ou contrataria entregadores cujas motos tenham descarga alterada.
"Acho um absurdo, esse barulho que não tem utilidade nenhuma. Somente incomoda a todos que são obrigados a ouvir. Minha equipe tem o mesmo pensamento meu: quanto menos barulho melhor".
A empresária Aline Sartori conhece a questão por dois lados. Ele é dona de uma drogaria e de uma revendedora de motos, onde também atende o público simpatizante do barulho. Ela, no entanto, percebe que na internet há movimento contrário a essa postura que incomoda as pessoas. "É um desabafo constante da população. É notória a forma positiva da nova lei, pois para a população, ? barulho de motos é bastante desagradável".
Conta que em sua drogaria as três motos destinadas ao serviço de entrega estão rigorosamente dentro da lei. "Não permitimos motos barulhentas", afirma Aline.
ENTREGADORES
Até mesmo um dos representantes da Coopmototaxi, que representa moto-taxistas, motoboys e moto-fretistas em Cachoeiro se diz favorável. Para ele, os benefícios serão notados principalmente na madrugada, quando as motos com escape barulhento não dão trégua.
"A população já não estava mais aguentando esse incômodo diário. O escape barulhento prejudica e incomoda idosos, crianças, animais, pacientes, profissionais que trabalham em hospitais e trabalhadores que necessitam de uma boa noite de sono para trabalhar no outro dia", afirma a Coopmototaxi.
Diretor-executivo da Bee Motoboys, Carlos Magno Dias, acredita que as regras contribuirão para melhor desempenho da profissão. "Melhora a qualidade de vida da sociedade, já que a poluição sonora causada é problema que precisa ser resolvido", pondera.
A empresa de tecnologia fornece um aplicativo onde é possível as empresas localizarem entregadores, que também, por sua vez, podem localizar empresas que queiram fazer entregas.
No caso da Bee, cada empresa que utiliza seus motoboys cadastrados envia pesquisas sobre a atuação deles. "Essa avaliação é conferida por nós e, se forem denunciadas irregularidades ou infrações de trânsito, ele (o entregador) é bloqueado e não pode usar nossa plataforma até que seja corrigida a irregularidade", explica.
Carlos reforça que a plataforma não compactua com nenhuma outra irregularidade cometida por motociclistas. Além disso a empresa mantém campanhas educativas enviando mensagens no aplicativo do entregador orientando para que ele evite infrações de trânsito, pilotagem segura, asseio pessoal entre outras normas de segurança e relacionamento com o cliente final.
