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Direitos Naturais


Na Antiguidade os povos só se consideravam seguros se estivessem do lado dos poderosos, do rei ou do mandatário local. A história dos Direitos Humanos teve início com Ciro, rei dos persas, que dominou a Babilônia e declarou livres todos os escravos. Grécia, Índia e Roma seguiram as normas estabelecidas por Ciro, denominadas de leis naturais.   Mais de mil anos depois, na Inglaterra um grupo de rebeldes se revoltou contra os abusos do poder do Rei e ele teve que concordar que, ninguém poderia anular o direito do povo, nem mesmo o Rei, o que ficou estabelecido num documento denominado de Magna Carta. E na França, com a Revolução Francesa, foram afirmados os princípios de igualdade, liberdade e fraternidade, porém o imperador Napoleão Bonaparte decidiu derrubar as normas estabelecidas, até que foi derrotado pelos países europeus. Contudo os direitos só valiam para os europeus, que invadiram, dominaram os países da América e Ásia e desrespeitaram os povos nativos.

Até que surgiu, na Índia, uma voz que foi ouvida e acatada por todos, Mahatma Gandhi. Em face da violência cometida contra seu povo, declarou que todas as pessoas da terra tinham direitos, não apenas os europeus. E com as duas Guerras Mundiais a situação se agravou. Hitler exterminou metade dos judeus da terra, nos campos de concentração foram cometidos todo tipo de atrocidades contra o ser humano, o mundo precisava mais do que nunca de leis que protegessem o povo contra as arbitrariedades de quem estava no poder. E foi instituída as Nações Unidas, com o objetivo de reafirmar a fé nos Direitos Humanos fundamentais.

E em 10 de dezembro de 1948, sob a supervisão da defensora Aleanor Roosevelt, foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e os países membros publicariam a íntegra do texto, cada um em seu idioma e o divulgariam. E é esse documento que orienta todos os Grupos e Conselhos de defesa dos Direitos Humanos no mundo - protegendo contra o império da tirania e opressão e considerando que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Conhecer a Declaração Universal dos Direitos Humanos nos faz entender, com uma ótica mais humanizada, a questão dos direitos.  E compreender que os direitos humanos não foram inventados, eles são naturais.

 


Dayane Hemerly Repórter Jornal Fato

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